Construir a casa dos seus sonhos em Portugal é o desejo de muitas famílias. No entanto, uma das primeiras dúvidas que surge é: posso construir em qualquer terreno? A resposta depende de vários fatores, desde a classificação do solo até às leis de zoneamento. Neste artigo, voltado para o público português, abordamos todas as principais questões sobre construção de habitações – tipos de terreno, custos, prazos, métodos construtivos, licenciamento, fases de obra, técnicos necessários, escolha de empreiteiro, exceções legais e incentivos à construção sustentável – tudo o que precisa de saber para planear a construção de uma casa em Portugal em 2025 de forma informada e segura.

 Em Portugal, as regras urbanísticas determinam onde é permitido construir. É crucial compreender a diferença entre terrenos urbanos e rústicos, pois nem todos os terrenos servem para edificar uma casa. Além disso, construir uma casa exige cumprir normas legais, contratar profissionais habilitados e lidar com prazos e custos significativos. Nos próximos tópicos, esclarecemos cada um destes pontos em detalhe, para que possa avançar com o seu projeto de construção com confiança.

Terreno urbano vs. terreno rústico: onde é permitido construir?

Terrenos urbanos e terrenos rústicos têm finalidades bem diferentes. O terreno urbano está localizado dentro de perímetros urbanos, geralmente já possui infraestruturas (estradas, saneamento, eletricidade) e destina-se a construção habitacional, comercial ou industrial de acordo com o plano diretor municipal (PDM) ac-arquitetos.com. Já o terreno rústico (ou terreno agrícola) situa-se em áreas rurais, voltadas a atividades agrícolas, florestais ou de conservação da natureza, e apresenta fortes restrições à construção de habitaçõesac-arquitetos.com. Em teoria, num solo rústico não se pode construir uma casa residencial, pois falta-lhe estatuto urbanístico e infraestruturas básicas – o que inviabilizaria a edificação urbana naquele local twinkloo.pt. O uso do terreno rústico fica normalmente limitado a atividades agrícolas e a construções de apoio à agricultura, como armazéns, estábulos ou adegas, não a moradiasac-arquitetos.com.

Existe ainda a categoria de terreno urbanizável, um solo que atualmente não dispõe de infraestruturas mas está previsto no PDM para vir a urbanizar-se. Ou seja, é um terreno que pode vir a receber obras de urbanização (arruamentos, redes de água, eletricidade) e, após isso, permitir construções futurastwinkloo.pt. Se está a avaliar um terreno, é fundamental verificar no PDM da respetiva Câmara Municipal qual a classificação do solo e se o local está em zona de construção autorizadasantander.pt. Terrenos dentro de zonas urbanas ou urbanizáveis constam no PDM como aptos a edificações, enquanto terrenos marcados como rústicos não permitem obras urbanísticas, salvo exceções que veremos adiante. Atenção que certas áreas protegidas nunca poderão ser edificadas – por exemplo, terrenos integrados na Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou na Reserva Ecológica Nacional (REN) estão legalmente vedados a projetos de construção urbanaidealista.pt.

Exceções legais para construir em terreno rústico

Apesar das restrições, há exceções legais que permitem construir em solo rústico em situações muito específicas. Antes de 2024, essas exceções resumiam-se basicamente a três cenários, desde que devidamente autorizados pelas entidades competentes:

1. Reconstruir uma ruína existente – Se o terreno rústico já tiver uma construção antiga ou ruína registrada, é possível reconstruí-la para fins habitacionais. Em geral, a câmara municipal autoriza reconstruções até ao limite da área original da edificaçãotwinkloo.pt. Ou seja, pode reedificar uma casa com a mesma implantação (m²) da construção pré-existente. Algumas autarquias admitem um pequeno acréscimo de área (até ~20% além da área antiga)twinkloo.pt, mas isso varia por município e carece de aprovação expressa.

2. Edificar construções de apoio agrícola – Em terrenos agrícolas, a lei permite erguer edificações diretamente ligadas à exploração agrícola (como armazéns, celeiros, estábulos ou instalações para máquinas e produtos)twinkloo.pt. Em certos casos, também pode ser autorizada uma pequena habitação de apoio rural, destinada ao agricultor ou vigilante da propriedade. No entanto, deve ficar claro que essas construções não são habitações convencionais: se futuramente pretender usar um armazém agrícola como casa, terá de licenciá-lo para habitação junto da Câmara, o que nem sempre é possíveltwinkloo.pt. Sem a devida licença de habitação, morar numa construção agrícola é considerado ilegal.

3. Casas amovíveis ou pré-fabricadas em solo rústico – Alguns proprietários optam por instalar bungalows, casas modulares móveis ou pré-fabricadas num terreno rústico. Este tema não é consensual e depende de cada municípiotwinkloo.pt. Há câmaras que toleram edificações ligeiras (por exemplo, estruturas amovíveis de madeira) mediante certas condições – obtenção de alvará de construção, cumprimento de normas ambientais e urbanísticas, certificação energética, etc. –, enquanto outras não autorizam de todo. Em geral, se a casa for autossuficiente em energia e saneamento e facilmente removível, aumenta a probabilidade de ser encarada como estrutura temporária, podendo simplificar a legalizaçãotwinkloo.pt. Contudo, antes de avançar com uma casa pré-fabricada num terreno rústico, deve-se sempre consultar a Câmara Municipal sobre as restrições aplicáveis.

Além dessas exceções tradicionais, recentemente surgiu uma mudança importante na lei: em 2024 o Governo aprovou um regime especial (Simplex Urbanístico) que permite reclassificar certos terrenos rústicos em solo urbano para construção de habitação, com o objetivo de aumentar a oferta de casas acessíveisidealista.pt. Este regime altera a chamada Lei dos Solos e estabelece que os municípios podem, por sua iniciativa, converter solos rústicos contíguos a áreas urbanas em terrenos urbanizáveis, desde que a maior parte das habitações construídas nesses terrenos seja de interesse público ou a custos controladosidealista.pt. Em termos práticos, pelo menos 70% das casas em novos loteamentos nesses terrenos devem destinar-se a habitação acessível (pública ou de preço limitado)idealista.pt – por exemplo, vendidas por valores abaixo do mercado livre. Os restantes 30% podem ser habitação livre. Essa alteração abre caminho para construir habitações em parcelas onde antes não era possível, desde que integradas nesses projetos de utilidade pública. Importante: mesmo com esta lei, terrenos inseridos em zonas de RAN/REN ou áreas ambientalmente sensíveis continuam excluídos de qualquer reclassificação urbanísticaidealista.pt. Em suma, hoje já é viável construir em alguns terrenos rústicos, mas apenas mediante reclassificação aprovada pela autarquia e para fins habitacionais específicos (acessíveis) – não é uma licença para construir moradias de luxo isoladas no meio agrícola, mas sim uma medida para promover habitação para famílias a preços comportáveis.

Quanto custa construir uma casa em Portugal em 2025?

Uma das principais questões de quem pretende construir é o custo médio da construção. Em 2025, construir casa em Portugal custa em média entre 1.000 € e 2.000 € por metro quadradosantander.pt, dependendo da região, do método construtivo e dos acabamentos pretendidos. Ou seja, uma moradia típica de 100 m² poderá custar somente em obra algo como 100.000 € a 150.000 €santander.pt. De facto, estimativas de mercado apontam que uma casa de 100 m² fica na ordem dos 95 mil a 150 mil euros para construir (valor de construção “chave na mão”)santander.ptsantander.pt. Já moradias maiores ou de alto padrão podem elevar o custo para perto de 1.800 € a 2.000 €/m².

Esses valores referem-se ao custo de edificação propriamente dita – estrutura, paredes, telhado, redes técnicas, acabamentos, etc. Importa notar que há muitas outras despesas a ter em conta além da construção em si: o preço do terreno (que varia imenso consoante a localização), os projetos de arquitetura e engenharia, as taxas de licenciamento na Câmara, a fiscalização da obra, a ligação às redes públicas, entre outras. Por exemplo, só em projetos e licenças é fácil gastar vários milhares de euros (um projeto de arquitetura pode custar 5.000 € ou mais, especialidades uns 3.000 €, licenças municipais entre 2.500 € e 7.000 €, etc.)santander.ptsantander.pt. Também os acabamentos escolhidos influenciam muito o orçamento – cozinhas, casas de banho, revestimentos e carpintarias de gama alta podem elevar a despesa final em 20% a 30% face a materiais standardsantander.pt.

A localização geográfica impacta o custo: construir no litoral ou perto de grandes cidades tende a ser mais caro (mão de obra e materiais têm preços superiores), enquanto no interior do país os custos podem ser um pouco mais baixossantander.pt. Por exemplo, segundo dados indicativos, construir uma moradia nos arredores de Lisboa pode custar 1.200 €/m² ou mais, ao passo que no interior do Alentejo talvez fique perto de 1.000 €/m². Em todo o caso, convém pedir orçamentos detalhados a várias empresas de construção para ter uma ideia precisa, pois cada projeto é único. Em 2025, com a subida do preço dos materiais nos últimos anos, é prudente considerar alguma margem extra no orçamento para evitar surpresas. Lembre-se: construir é um investimento considerável, mas que permite obter a casa exatamente como idealizou – algo que muitas vezes compensa face a comprar uma casa pronta, dado que pode sair mais barato que um imóvel novo equivalente e vem totalmente personalizada às suas necessidades.

Quanto tempo demora a construção de uma casa?

Outra dúvida frequente diz respeito aos prazos de construção. Desde o início do projeto até poder habitar a casa, o processo costuma demorar entre 1 a 2 anos em médiasantander.pt. Esse intervalo inclui todas as etapas: conceção do projeto, aprovações e licenças, execução da obra e acabamentos finais. Só a fase de construção (depois de obtida a licença) normalmente leva cerca de 6 a 12 meses para uma moradia unifamiliar de dimensão média, podendo estender-se para 15-18 meses se a casa for grande ou se surgirem atrasos. Já a fase de projeto e licenciamento pode consumir de 3 a 9 meses adicionais (variando conforme a complexidade do projeto e a rapidez da Câmara Municipal em aprovar). Em alguns casos, da compra do terreno até à obtenção da licença de habitação no final da obra pode mesmo passar quase 2 anossantander.pt – por isso é importante planear com antecedência.

Contudo, os prazos dependem de muitos fatores. Por exemplo, condições climatéricas adversas podem atrasar a obra (chuvas intensas no inverno podem interromper trabalhos de estrutura), assim como a disponibilidade de mão de obra ou eventuais atrasos na entrega de materiais. A boa notícia é que existem métodos construtivos mais rápidos: as casas modulares ou pré-fabricadas conseguem encurtar significativamente o tempo de construção. Grande parte da obra é feita em fábrica e apenas montada no terreno, o que elimina muitas ineficiências. Assim, uma casa modular pode ficar pronta em alguns meses, ao passo que numa construção tradicional isso levaria mais de um ano  Há fabricantes modulares que entregam a casa concluída em 4 a 6 meses após a fundação estar feita, algo impensável na alvenaria convencional. Em contrapartida, se optar por autoproporcionar a obra (auto-construção) ou gerir várias empreitadas separadas, o prazo pode dilatar-se. Em suma, o tempo de construção típico de uma moradia ronda 12 meses de obra efetiva, mas conte com 18 a 24 meses no total do projeto. Com boa coordenação e escolhendo sistemas construtivos eficientes, é possível reduzir atrasos – e uma empresa de construção experiente será fundamental para cumprir os prazos acordados.

Tipos de construção: tradicional, modular, madeira e outros

Atualmente, há diversas soluções construtivas para erguer a sua casa, cada uma com características, custos e tempos distintos. Os principais tipos de construção em Portugal incluem:

• Construção tradicional (betão e alvenaria): É o método mais comum, em que a casa é construída tijolo a tijolo no local, com estrutura de betão armado e paredes de tijolo/bloco. Vantagens: grande robustez e durabilidade, excelente isolamento acústico e inércia térmica, liberdade total de projeto e materiais. Desvantagens: tempo de construção mais longo (meses a mais de um ano), mão de obra intensiva e possibilidade de desperdício de materiais em obra. O custo por m² na construção tradicional varia geralmente entre 950 € e 1.500 €, conforme a qualidade escolhidasantander.pt.

• Construção modular (pré-fabricada): Consiste em fabricar elementos da casa em fábrica (placas, módulos completos) e montá-los rapidamente no terreno. As casas modulares modernas podem usar estrutura metálica leve ou painéis de betão leve, por exemplo. As vantagens são a rapidez – parte da obra faz-se em paralelo na fábrica e a montagem final dura poucas semanas – e o melhor controlo de custos, com menos desperdícios. No geral, estima-se que casas modulares podem ser até 20% mais baratas que a construção tradicional equivalente  Além disso, reduzem o tempo total de construção em vários meses Como desvantagem, podem ter ligeiramente menos flexibilidade de personalização (por serem baseadas em módulos standard) e requerem escolha cuidadosa de fornecedores especializados.

• Construção em madeira ou LSF: Inclui aqui as casas de madeira, muito populares em climas nórdicos, e as construções em Light Steel Frame (aço leve). São sistemas de construção seca (sem necessidade de tanta água/cimento), estruturados em vigas de madeira laminada ou perfis finos de aço, preenchidos com isolamento. Oferecem obras mais limpas e rápidas, boa performance energética (sistemas bem isolados podem atingir classes A/A+ facilmente) e um baixo impacto ambiental, sobretudo no caso da madeira (material renovável). Em Portugal, este tipo de construção tem ganho adeptos pela sustentabilidade e rapidez. No entanto, é preciso garantir tratamento adequado da madeira (contra humidade, térmitas) e um projeto bem feito para evitar patologias. O custo costuma ser similar ao da construção tradicional de gama média, embora possa haver alguma economia em prazos. Casas de madeira pré-fabricadas de 100 m² podem custar na faixa dos 100 a 140 mil euros, dependendo dos acabamentos e da empresa.

• Outras soluções inovadoras: Podemos citar ainda construções em estruturas metálicas pesadas, contentores marítimos convertidos em habitação, técnicas de taipa ou adobe (terra comprimida, em contextos rurais), e até a impressão 3D de casas em betão, que começa a dar os primeiros passos. Contudo, para a maioria dos particulares em 2025, as opções viáveis resumem-se às anteriores (tradicional, modular/LSF ou madeira). Vale destacar que a construção tradicional em betão armado continua a dominar o mercado portuguêssantander.pt, mas as alternativas modulares e sustentáveis estão em crescimento, impulsionadas pela necessidade de construir mais rápido, a preços controlados e com menor pegada ecológica.

Em conclusão, qual o melhor tipo de construção? Depende dos seus objetivos. Se privilegia construção clássica e personalizada sem se importar com prazos, a alvenaria tradicional é uma escolha segura. Se busca rapidez, eficiência e orçamento fechado, as casas modulares ou pré-fabricadas oferecem uma solução atraente, muitas vezes com garantia de prazo e custo fixo (evitando derrapagens). Para um projeto ecológico e diferente, apostar em madeira ou LSF pode dar excelente resultado – desde que com uma equipa experiente nesse sistema. Independentemente do método, é fundamental trabalhar com profissionais qualificados para garantir a qualidade estrutural, o isolamento térmico/acústico e o cumprimento das normas técnicas em vigor.

Licenciamento de obras: como funciona o processo na Câmara Municipal

Nenhuma casa pode ser construída legalmente sem passar pelo processo de licenciamento camarário. Ou seja, antes de iniciar a obra, é obrigatório obter uma licença de construção emitida pela Câmara Municipal da área onde se situa o terreno. Esse processo de licenciamento de obras envolve várias etapas e requisitos:

• Verificar a viabilidade construtiva do terreno: Como mencionado, deve primeiro confirmar se o terreno permite construção. Para isso, consulta-se o Plano Diretor Municipal – PDM local, que define os usos do solo. Se o terreno não estiver em zona classificada para construção (solo urbano ou urbanizável), dificilmente a Câmara aceitará qualquer projetosantander.pt. Nessa fase preliminar, muitos optam por fazer um Pedido de Informação Prévia (PIP) à Câmara, submetendo uma proposta resumida do que se pretende construir, para receber um parecer formal sobre a viabilidade antes de investir no projeto completo.

• Projeto de arquitetura: Cumprido o passo anterior, será necessário contratar um arquiteto e elaborar um projeto de arquitetura da casa, de acordo com as regras do PDM e regulamentos técnicos (como o Regulamento Geral das Edificações Urbanas). O projeto de arquitetura detalha o desenho da moradia – plantas, cortes, fachadas, implantação no terreno, etc. Este projeto é então entregue na Câmara Municipal para licenciamento. A Câmara e entidades externas (por ex., CCDR, Direção Regional de Cultura, etc., se aplicável) analisam se o projeto cumpre todas as normas urbanísticas e emitem pareceres.

• Projetos de especialidades: Em paralelo (ou após aprovação da arquitetura), elaboram-se os projetos de especialidades de engenharia: estruturas, redes de águas e esgotos, eletricidade, telecomunicações, gás (se aplicável), comportamento térmico e acústico, entre outros. Estes projetos devem ser feitos por engenheiros inscritos nas ordens profissionais e seguem a legislação específica. Todos os projetos são entregues à Câmara para aprovação. Somente com arquitetura e especialidades aprovadas se obtém a licença de construção.

• Taxas e emissão da licença: A emissão da licença de construção implica pagar as devidas taxas municipais (que variam por concelho e área da obra). Em média, as licenças e taxas para construir uma moradia podem custar de 2.500 € a 7.000 € no totalsantander.pt. Após a aprovação final dos projetos e pagamento de taxas, a Câmara emite o alvará/licença de construção, que autoriza o início dos trabalhos. Atenção: a obra deve começar dentro do prazo indicado na licença (geralmente 1 ano) senão esta caduca, e uma vez iniciada, também há um prazo para conclusão (tipicamente 2 a 4 anos, dependendo do município).

• Alvará do empreiteiro: Além da licença camarária, é obrigatório que a obra seja executada por uma entidade devidamente habilitada – uma empresa de construção ou construtor com alvará emitido pelo IMPIC (Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção). Obras de valor inferior a 10.000 € estão isentas de exigir alvará, mas para construir uma casa (valor muito superior) terá de apresentar à Câmara o alvará de classe adequada do empreiteiro contratado. Este requisito garante que a empresa possui competências técnicas e seguro de responsabilidade civil para realizar a obra

• Acompanhamento da obra: Durante a construção, a legislação prevê a nomeação de um Diretor de Obra (normalmente um engenheiro da empresa construtora) e de um Diretor de Fiscalização (opcional, contratado pelo dono da obra para supervisionar a empresa construtora, geralmente um arquiteto ou engenheiro externo). Esses técnicos asseguram que a obra segue os projetos licenciados e as boas práticas. A cada fase relevante (estruturas, fundações, etc.) podem ser exigidas vistorias ou declarações de conformidade.

• Licença de utilização (habitação): Uma vez terminada a obra, não pode habitar a casa de imediato – primeiro é necessário obter a licença de utilização (também chamada de licença de habitação). Trata-se de um documento emitido pela Câmara confirmando que a construção foi executada conforme o projeto aprovado e que reúne as condições de segurança e habitabilidade. Para obter esta licença final, deverá entregar na Câmara algumas declarações (ficha técnica da habitação, certificados energéticos e acústicos, termo de responsabilidade dos técnicos, etc.). Só após a emissão da licença de utilização é que a casa passa a estar legalmente apta a ser ocupada como habitaçãosantander.pt.

Resumindo, construir uma casa envolve burocracia e cumprimento de normas, mas é um percurso necessário: do projeto inicial até à licença de utilização, haverá interação constante com a Câmara Municipal. O processo pode parecer moroso, mas contando com bons profissionais (arquitetos, engenheiros e empreiteiros experientes) tudo se torna mais simples. Planeie sempre estes tempos de licenciamento no seu cronograma – não adianta ter pressa de construir sem antes ter todos os papéis em ordem. Construir sem licença, além de ilegal, pode levar a multas pesadas e até ordens de demolição, por isso siga sempre os trâmites legais.

Posso construir a casa por fases?

Muitas pessoas questionam se é possível construir uma casa em etapas, à medida que o orçamento permite, em vez de fazer tudo de uma só vez. A resposta é: sim, é possível construir por fases, mas isso exige planeamento cuidadoso e atenção aos aspetos legais. Por exemplo, pode optar por construir inicialmente apenas a estrutura e piso térreo habitável, deixando uma eventual expansão (como o sótão ou um segundo piso) para futuro. Ou pode acabar a obra “por dentro” gradualmente – primeiro concluir as divisões essenciais para morar e adiar acabamentos de luxo ou áreas secundárias para mais tarde. Estas estratégias podem ajudar a diluir os custos no tempo.

No entanto, é importante compreender que para habitar legalmente a casa, é necessário obter a licença de utilização, e esta só é emitida quando a fase considerada no projeto está concluída e em conformidade. Em outras palavras, não pode morar oficialmente numa “obra inacabada”. Se pretende construir por fases, há dois caminhos: ou licencia desde logo a casa completa, construindo apenas parte agora (e o resto no futuro com nova obra), ou então licencia e constrói uma parte como habitação autónoma (por exemplo, um T1 agora) e mais tarde faz um projeto de ampliação para o restante. Em ambos os casos, precisará de projetos aprovados e licenças para cada fase significativa.

Construir por fases dentro da mesma licença inicial pode ser viável se as fases seguintes não afetarem a habitabilidade imediata. Por exemplo, pode deixar um piso superior em bruto (estruturalmente pronto, mas por terminar) e concluir todo o piso térreo, obtendo licença de utilização para a casa com apenas o rés-do-chão habitável. Posteriormente, ao querer acabar o piso superior, terá de comunicar a retoma dos trabalhos e eventualmente atualizar a licença. Algumas câmaras aceitam este fatiamento, outras podem exigir um novo licenciamento para a segunda fase. O mais seguro é discutir o plano de fases com o arquiteto e a Câmara Municipal durante a fase de projeto, para que tudo fique claro e acordado.

Um ponto crucial: não tente contornar a lei construindo algo supostamente “provisório” para depois usar como definitivo sem licença. Há casos de pessoas que erigem um anexo ou garagem no terreno rústico e depois passam a morar lá, o que é ilegal sem mudança de licença – conforme já referido, sem licença de habitação o imóvel não pode ser usado como residênciatwinkloo.pt. Assim, se optar por fases, certifique-se que cada etapa cumpre os requisitos legais para ser habitada. Um dos benefícios de fases é poder adaptar o projeto à medida que avança (e.g., mudanças de necessidades ou orçamento), mas evite alterar demasiado – cada alteração ao projeto aprovado terá de ser comunicada e licenciada novamente, podendo causar atrasos e custos adicionais.

Em resumo, construir por fases é possível e pode ser uma boa solução financeira, mas deve ser feito com transparência junto das autoridades. Tenha um projeto de arquitetura que já preveja as futuras expansões ou acabamentos, e obtenha as devidas autorizações para cada etapa. Com planeamento, pode ir construindo a sua casa de sonho passo a passo, sem deixar de cumprir a legislação.

Arquitetos, engenheiros e outros técnicos: quem preciso contratar?

Para concretizar o projeto de construir uma casa, não basta o pedreiro e o trolha no terreno – é obrigatório envolver técnicos especializados em várias etapas. Em Portugal, toda construção de edifício habitacional requer, no mínimo, um arquiteto e um engenheiro civil habilitados, além de outros profissionais conforme a necessidade. Eis os principais técnicos que provavelmente terá de contratar:

• Arquitet(o/a): Profissional indispensável, responsável por criar o projeto de arquitetura da sua casa. Só um arquiteto inscrito na Ordem dos Arquitetos pode assinar projetos de edifícios a licenciar. Ele irá traduzir as suas ideias num projeto técnico, otimizando estética, funcionalidade e conformidade legal. Desde o estudo prévio até às peças finais (plantas, cortes, fachadas, memória descritiva), o arquiteto lidera o desenho do que será construído. Os honorários variam, mas para uma moradia podem rondar 5 a 8 mil euros pelo projeto completosantander.pt, dependendo da complexidade.

• Engenheiro(s) de especialidades: Complementando o arquiteto, entram os engenheiros para tratar das especialidades técnicas do projetosantander.pt. O principal é o engenheiro civil de estruturas, que calcula fundações, pilares, vigas e lajes para garantir a estabilidade do edifício. Adicionalmente, engenheiros (ou técnicos credenciados) desenvolvem projetos de águas e esgotos, eletricidade e telecomunicações, gás (se aplicável), térmica e acústica, AVAC (climatização), etc. Muitas vezes, um gabinete de engenharia agrega todas essas valências. Os custos das especialidades podem ficar entre 2.500 e 4.000 euros numa moradia típicasantander.pt. Esses projetos, assinados pelos respetivos engenheiros, também precisam de aprovação camarária.

• Empresa de construção / Empreiteiro: Para executar a obra, terá de contratar uma empresa de construção civil, vulgarmente chamada empreiteiro. Essa empresa deve possuir Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, adequado à categoria da obra (edifícios habitacionais). O empreiteiro será responsável por todos os trabalhos no terreno – infraestruturas, estrutura, alvenarias, telhados, instalações, acabamentos, etc. Pode contratar uma única empresa geral (que depois subcontrata as várias especialidades) ou, se optar por gestão própria, vários empreiteiros para diferentes trabalhos – mas isso aumenta a complexidade. Certifique-se de que a empresa escolhida é idónea e possui os técnicos necessários (engenheiro responsável de obra, encarregado, etc.). Mais adiante damos dicas de como selecionar a empresa certa.

• Diretor de Obra e Coordenador de Segurança: São técnicos previstos na legislação para acompanhar a construção. O Diretor de Obra normalmente é um engenheiro indicado pelo empreiteiro principal, que assume a responsabilidade técnica pela execução conforme o projeto. Já o Coordenador de Segurança em Obra garante que as normas de segurança e saúde no trabalho sejam cumpridas no estaleiro; este pode ser um técnico externo contratado ou alguém da equipa da obra certificado para a função.

• Fiscal de obra (facultativo): Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável contratar um fiscal de obra independente, que será os “olhos do dono de obra” no terreno. Geralmente é um arquiteto ou engenheiro contratado por si para verificar a qualidade dos trabalhos, o cumprimento do caderno de encargos e do projeto, e para o manter informado de todos os desenvolvimentos. Um fiscal experiente pode evitar erros de construção e mediar a comunicação com o empreiteiro, garantindo que obtém o resultado esperado.

Além destes, outros técnicos podem entrar no processo: geólogo/geotécnico (para sondagens do terreno e estudo de fundações), medidor orçamentista (para detalhar quantitativos e estimativas de custo), designers de interiores ou paisagistas (se desejar projetos específicos de decoração ou jardim), etc. Mas focando no essencial: sem arquiteto não há projeto, e sem engenheiros não há cálculos nem especialidades, e sem esses projetos não há licença. E claro, sem empreiteiro não há obra. Portanto, desde cedo inclua no seu plano a contratação destes profissionais. Os custos de projeto e técnicos, embora pareçam onerosos, costumam representar cerca de 10% a 15% do custo total da construção – e são cruciais para o sucesso da empreitada. Trabalhe com profissionais de confiança e com experiência comprovada, assim reduzirá dores de cabeça e terá acompanhamento adequado em todas as fases.

Como escolher a empresa de construção certa

A escolha de uma boa empresa de construção (empreiteiro) é determinante para que a obra decorra dentro dos prazos, orçamento e qualidade desejados. Em Portugal, existem muitas construtoras e profissionais liberais no setor, mas é preciso filtrar com cuidado para evitar surpresas desagradáveis. Ao contratar um empreiteiro em Portugal, tenha em atenção os seguintes pontos-chave

• Habilitação legal: Verifique se a empresa tem Alvará de Construção válido emitido pelo IMPIC e seguro de responsabilidade civil ativo Estas são obrigações legais para empreiteiros – o alvará indica que a empresa cumpre requisitos técnicos e financeiros, e o seguro protege contra eventuais danos durante a obra.

• Experiência e portefólio: Informe-se sobre o histórico da empresa. Há quantos anos operam? Têm experiência em obras do tipo e escala da sua? Peça para ver projetos realizados (um portefólio de moradias, por exemplo)  e, se possível, contacte clientes anteriores para aferir o grau de satisfação. Uma empresa estabelecida e com boas referências dá outra segurança.

• Transparência no orçamento: Exija um orçamento detalhado por escrito, discriminando todos os trabalhos, materiais e custos envolvidos  Fuja de orçamentos gerais ou vagos. Analise as medições, quantidades e preços unitários apresentados . Idealmente, deverá haver também um caderno de encargos definindo as especificações técnicas e a qualidade dos materiais. Quanto mais claro for o contrato inicial, menos espaço para disputas depois.

• Contrato de empreitada bem definido: Nunca inicie uma obra significativa sem um contrato assinado entre si (dono da obra) e a empresa de construção. O contrato deve incluir todas as condições acordadas: prazo de execução, preço total e forma de pagamento, calendário de trabalhos, penalizações por atraso, período de garantia, etc.  É a sua garantia legal caso algo corra mal. Leia tudo atentamente e garanta que ambas as partes compreendem as obrigações ali descritas.

• Capacidade técnica e equipa: Avalie se o empreiteiro dispõe de capacidade técnica para realizar a obra  Isto inclui equipamentos, meios humanos e know-how. Pergunte se têm engenheiro próprio que acompanhará os trabalhos (Diretor Técnico de Obra), se os trabalhadores são qualificados e se costumam manter um gestor de obra dedicado em comunicação consigo Uma boa empresa agenda reuniões periódicas consigo para reportar o progresso e alinhar decisões  Sentir confiança na comunicação com o empreiteiro é meio caminho andado para o sucesso.

• Preço vs. qualidade: Desconfie de orçamentos demasiado baixos em relação à média – ninguém faz milagres. Por outro lado, o mais caro não garante o melhor. Por isso, compare várias propostas (3 a 5, idealmente) e avalie o equilíbrio entre preço e qualidade oferecida. Prefira empresas que explicam claramente os custos e onde estão os principais gastos. Lembre-se de incluir uma margem para imprevistos (5-10% do valor) e veja como cada empreiteiro lida com eventuais trabalhos a mais (trabalhos a mais devem ser aprovados por si antes de executados).

Em suma, escolha uma empresa de construção confiável, com experiência e transparente. Não hesite em fazer perguntas, visitar obras em curso, pedir comprovativos de alvará e seguros, e negociar condições. Construir casa é uma jornada exigente – estar rodeado pelos parceiros certos faz toda a diferença. Se investir tempo a selecionar bem o empreiteiro, estará a prevenir grande parte dos problemas comuns nas obras.

Apoios e incentivos para construção sustentável

Construir uma casa eficiente e sustentável não traz apenas benefícios ambientais e de conforto – pode também contar com apoios e incentivos financeiros que tornam estas escolhas mais atrativas. Em 2025, o tema da construção sustentável está na ordem do dia em Portugal, e tanto o governo como os municípios e os bancos oferecem algumas vantagens a quem aposta em eficiência energética e energias renováveis na habitação.

Alguns dos incentivos disponíveis incluem:

• Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis: Este programa, gerido pelo Fundo Ambiental, financiou nos últimos anos melhorias de eficiência energética em casas (isolamento, janelas eficientes, painéis solares, etc.). Em 2024 foi reforçado com verbas adicionais para abranger mais candidaturascgd.pt. O apoio chegou a cobrir até 85% do investimento (até 7.500 € por habitação) em medidas que reduzissem pelo menos 30% do consumo de energiacgd.pt. Em 2025, prevê-se uma reformulação destes incentivos para continuar a apoiar famílias – é importante ficar atento a novos avisos do Fundo Ambiental e do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) que possam financiar construções ou remodelações sustentáveis.

• Benefícios fiscais (IMI Verde): Muitos municípios portugueses adotaram o chamado “IMI Verde”, um incentivo fiscal previsto na lei que permite reduzir o IMI de imóveis energeticamente eficientes. Em concreto, as câmaras podem dar até 25% de desconto na taxa de IMI durante 5 anos para edifícios novos ou reabilitados com certificação energética classe A ou A+certificado-energetico.infocertificado-energetico.info. Ou, alternativamente, para quem subir a classificação energética do imóvel em dois níveis ou mais após obras. Informe-se na sua Câmara Municipal se este benefício está a ser aplicado – é uma poupança que pode ser significativa ao longo de vários anos.

• Condições especiais de financiamento (“crédito verde”): Os bancos oferecem cada vez mais produtos de crédito habitação com condições vantajosas para casas sustentáveis. Por exemplo, spread reduzido ou isenção de certas comissões se o imóvel alcançar classe A no certificado energético. Há também linhas de financiamento específicas para energias renováveis domésticas (como painéis fotovoltaicos) e para projetos de autoprodução de energia. Vale a pena, no momento de financiar a construção, perguntar pelo crédito habitação verde ou similares, pois cumprir critérios de sustentabilidade pode render uma taxa de juro mais baixa.

• IVA reduzido em equipamentos eficientes: Até recentemente, a aquisição e instalação de alguns equipamentos de energia limpa, como painéis solares fotovoltaicos, sistemas solares térmicos e bombas de calor, beneficiavam de IVA à taxa reduzida de 6% (em vez de 23%). Esta medida estava em vigor pelo menos até meados de 2025, tornando mais barato equipar a casa com soluções renováveis. As políticas fiscais podem mudar, mas existe pressão para manter o IVA baixo nestes equipamentos dado o compromisso de descarbonizaçãoidealista.ptedificioseenergia.pt. Informe-se com o seu instalador ou fornecedor sobre a taxa de IVA aplicável no momento da compra – se ainda houver possibilidade de 6%, é um incentivo imediato no custo.

Além destes apoios, construir de forma sustentável traz benefícios de longo prazo: a casa terá consumos energéticos muito menores (poupando nas contas de luz e gás todos os meses) e maior conforto térmico. Instalar, por exemplo, isolamento de qualidade, janelas eficientes, painéis solares e bomba de calor pode quase eliminar a fatura de aquecimento/arrefecimento e água quente. E caso produza eletricidade solar excedente, pode até vendê-la à rede ou carregar um carro elétrico, gerando retorno. Uma casa ecológica costuma também valorizar mais no mercado imobiliário, por isso é um investimento que se reflete no património. Existem certificações como o Passivhaus ou LiderA que reconhecem edifícios sustentáveis – conseguir uma destas certificações poderá no futuro ser um fator de distinção e talvez dar acesso a novos incentivos que venham a surgir. Em suma, se vai construir, vale a pena incorporar soluções sustentáveis desde o início; não só estará a contribuir para o meio ambiente, como poderá beneficiar de apoios financeiros e economias significativas ao longo da vida útil da casa.

Por que contratar a Jabet Construções para o seu projeto?

Depois de esclarecer todos os aspetos da construção de uma casa – do terreno ao telhado –, é hora de pensar em quem vai executar o seu projeto. E aqui entra a Jabet Construções como a escolha certa para materializar a casa dos seus sonhos. A Jabet – Construção e Remodelações é uma empresa sediada na região de Lisboa, especializada na construção de moradias e em remodelações residenciais e comerciais, contando com vários anos de experiência no setorjabet.biz. Mas o que realmente diferencia a Jabet de outras empresas de construção?

Em primeiro lugar, a confiabilidade e transparência. A Jabet orgulha-se de manter um relacionamento de confiança com os clientes, cumprindo rigorosamente os prazos acordados e o orçamento definido, sem surpresas. A equipa assume um compromisso de total transparência em todas as fases da obra, desde o primeiro esboço até à entrega das chavesjabet.biz. Isso significa relatórios claros, comunicação honesta e acompanhamento de perto de cada detalhe.

Em segundo lugar, a experiência multidisciplinar. A Jabet Construções conta com uma equipa técnica completa e experiente, incluindo arquitetos, engenheiros e profissionais de todas as especialidades da construção. Oferece um serviço integrado de soluções completas, podendo auxiliar desde a conceção do projeto e licenciamento, até à construção “chave-na-mão” final. Essa abordagem turn-key poupa ao cliente o trabalho de lidar com múltiplos fornecedores – a Jabet gere tudo, simplificando o processo para si. Seja uma construção nova de raiz, seja uma reabilitação ou ampliação, a equipa Jabet tem o know-how comprovado para entregar projetos de qualidade superior, personalizados ao gosto do cliente.

Além disso, embora localizada em Cascais, a Jabet atua a nível nacional. Ou seja, independentemente de o seu projeto ser em Lisboa, no Porto, no Algarve ou noutro ponto do país, pode contar com os serviços desta empresa de confiança. A Jabet possui capacidade logística e parceiros que lhe permitem assumir obras em qualquer distrito de Portugal, mantendo os mesmos padrões elevados de qualidade. Essa atuação nacional garante que clientes de norte a sul possam beneficiar da competência da Jabet Construções.

Por fim, destacamos a satisfação dos clientes e o portefólio da Jabet. A empresa já concretizou inúmeros projetos com sucesso – desde moradias unifamiliares modernas a remodelações de apartamentos ou espaços comerciais. Os depoimentos positivos e o passa-palavra são testemunho do profissionalismo e dedicação com que a Jabet abraça cada obra. Quando entrega uma casa, fá-lo com a consciência de ter cumprido o sonho de alguém, e isso reflete-se no resultado final e na felicidade dos proprietários.

Em suma, se procura uma empresa de construção em Portugal que reúna confiabilidade, experiência e soluções completas, a Jabet Construções é a escolha ideal. A Jabet distingue-se pela qualidade do serviço, pelo rigor técnico e pela preocupação em atender às necessidades do cliente como se fossem suas. Construir uma casa é um passo importante – confie-o a quem sabe e se preocupa verdadeiramente com o seu projeto.

Peça já o seu orçamento gratuito com a Jabet Construções e transforme a sua visão em realidade! Seja qual for o desafio – terreno urbano ou rústico, construção tradicional ou modular, projeto grande ou pequeno – a Jabet está pronta para o ajudar em todas as etapas, do sonho à concretização. Entre em contacto hoje mesmo e dê o primeiro passo para construir a casa que sempre desejou, com a garantia de estar em boas mãos.jabet.biz